2º Bimestre 2020: Cultura
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 3 bilhões
para trabalhadores da cultura
Projeto
destina dinheiro parado no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e segue para sanção
do presidente Jair Bolsonaro
Redação Brasil de Fato | Brasília (DF) | 04 de junho de 2020 às 19:32
Trabalhadores
informais da cultura terão direito a R$ 600 mensais - Reprodução
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4),
o projeto de lei para instituir auxílio
emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei
Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de
maio. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido).
A proposta, de autoria
da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros parlamentares,
tem como objetivo principal garantir R$ 600 mensais a trabalhadores
informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e
pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de
comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar
suas contas.
No total, R$
3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no Fundo
Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas
essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos
estados e municípios.
Para ter direito ao
auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de
programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor
que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
Além disso, a lei
pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas
culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas,
prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.
O
repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a
aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados
terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.
Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.
Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.
A arte é muito importante para a sociedade. Com ela, as pessoas aprendem a interpretar, expressar seus sentimentos e expandir sua criatividade. Então, todos os músicos, pintores, atores etc merecem o auxílio emergencial, pois eles também são trabalhadores. E esse dinheiro vai ajudar por um tempo muitas famílias.
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