2º Bimestre 2019: Política
Governo só editará decreto
sobre Fundo Amazônia após acordo com 'todas as partes', diz ministro
Ricardo Salles se reuniu nesta segunda (27) com
embaixadores de Noruega e Alemanha, países que financiam fundo. Governo avalia
usar recursos para indenizar desapropriações de terra.
Por Luiz Felipe
Barbiéri e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília
27/05/2019 17h25 Atualizado há 2 semanas
O
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (segundo da esquerda para a direita),
durante encontro no Planalto sobre o Fundo Amazônia — Foto: Wilson
Mendes/Secretaria de Governo
O ministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo só editará um novo decreto para
alterar as normas do Fundo Amazônia quando houver um acordo entre "todas
as partes".
Salles deu a
declaração no Palácio do Planalto após ter se reunido com o ministro da
Secretaria de Governo, Santos Cruz, e com os embaixadores da Noruega e
da Alemanha.
Criado em
2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao
desmatamento na floresta, o fundo é financiado principalmente pelos dois
países, e o governo quer usar os recursos para
indenizar desapropriações de terra.
"O
decreto será formulado depois que tivermos claro quais são os pontos que são de
comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas. Aí será celebrado,
firmado pelo presidente, o decreto, colocando esses termos no ordenamento
jurídico", declarou Ricardo Salles.
Segundo o
ministro, o uso dos recursos nas indenizações não chegou a ser discutido na
reunião desta segunda-feira.
Conforme
Ricardo Salles, uma nova reunião deve acontecer na próxima semana.
"Nós
discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento
específico, detalhamento esse que será feito ao longo desta semana",
acrescentou.
Fundo Amazônia
Fundo Amazônia
O Fundo
Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo
Ministério do Meio Ambiente. O presidente do banco, Joaquim Levy, não
participou do encontro no Palácio do Planalto.
Considerado
principal mecanismo internacional de pagamento por resultados de REDD+ (redução
de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da
degradação florestal), o fundo tem em carteira 103 projetos, no valor total de
aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
Por meio de
contratos com ONGs e com entes governamentais, o dinheiro é repassado a
projetos, como o de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Em junho de
2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou corte de 50% dos repasses
ao Fundo Amazônia a partir de 2018. A medida foi motivada
pelo aumento nos índices de
desmatamento no Brasil.
'Inconsistências' em contratos
No dia 18 de
maio, o BNDES informou ter afastado temporariamente a
chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia.
A decisão
foi tomada após Ricardo Salles ter anunciado que o Ministério do Meio Ambiente
havia encontrado indícios de irregularidades e "inconsistências"
em contratos que recebem apoio do fundo.
Muitas coisas têm acontecido na política do Brasil ultimamente. Espero que tudo se resolva logo, que os países consigam conversar e se entender, pois esse fundo ajudará muito na preservação da Amazônia. Esse dinheiro precisa continuar sendo usado para cuidar da floresta. Precisamos proteger a natureza de todas as formas principalmente nosso maior bioma brasileiro.
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