3º Bimestre 2020: Política
Eleições 2020:
Brasil bate recorde de candidatos inscritos
São mais de 517 mil pedidos registrados, o
maior número da história das eleições brasileiras. Prazo para registro de
candidatura termina às 19h deste sábado (26).
Por G1
26/09/2020 14h57. Atualizado há 3 horas.
O
número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde
visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos
em eleições no Brasil.
Desse número, porém, nem todos foram deferidos.
O registro de candidatura termina às 19h deste sábado (26). O TSE ainda levará
alguns dias para registrar todas as candidaturas aprovadas ou rejeitadas. Em
2016, o tribunal recusou 5,62% dos pedidos.
Há quatro anos, o motivo mais frequente da
cassação ou de indeferimento dos pedidos era justamente a falta de um dos
requisitos de registro (77,21% das recusas). Em 2012, houve 482.868
candidatos nas eleições municipais.
Recorde nas capitais
O recorde era previsto uma vez
que, considerando a atas das convenções partidárias, as capitais registravam
24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos.
O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa
aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências.
O
número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com
18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os
candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número
dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do
repositório de dados do TSE.
O que explica o aumento?
Para Bruno Carazza, autor do livro "Dinheiro, Eleições e Poder", esse aumento se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. Ele lembra, porém, que as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador).
“Os partidos vão ter que lançar muita gente para tentar ganhar o maior
número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara Municipal. Isso
acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido tende a ter um
incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais chances de
conseguir os votos para o quociente eleitoral”, diz o professor do Ibmec e da
Fundação Dom Cabral.
O
quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para
conseguir uma cadeira no Legislativo (exceto no Senado, que faz parte da
eleição majoritária). Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o
total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e verifica o número de
vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o
quociente eleitoral é 10 mil.
Carazza
destaca, porém, que não houve redução do limite de candidaturas lançadas por
cada partido (atualmente 150% do número de vagas de cada Câmara Municipal).
Para ele, isso permite o registro de muitos candidatos, o que deve ocorrer
neste ano. “O candidato é apenas uma pessoa em uma multidão. Isso cria uma
barreira para o candidato que não é uma celebridade, não é religioso, não é
militar, não é rico, não é próximo das cúpulas partidárias. ”
“A
mudança facilitou o processo eleitoral porque o eleitor não vota em uma
coligação, só vota em um partido. Por outro lado, com muitos candidatos, é
muito difícil para o eleitor conseguir filtrar e identificar um candidato bom.
O ideal teria sido acabar com a coligação e abaixar o limite de candidatos que
o partido poderia lançar. Isso iria forçar o partido a ter um processo de
seleção, de triagem, debate interno, talvez até uma prévia”, destaca.
Carazza
afirma ainda que os partidos devem manter essa estratégia nas eleições de 2022,
já que as siglas também precisam de votos para cumprir os requisitos mínimos da
cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho também foi aprovada na reforma
eleitoral de 2017 e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de
propaganda gratuita no rádio e na TV. As exigências ficam mais rígidas a cada
eleição até 2030 e têm como objetivo diminuir a fragmentação partidária no
Brasil – considerada uma das maiores do mundo.
“Em
2022, isso é mais forte ainda porque conjuga dois efeitos dessa reforma: o fim
das coligações (em eleições proporcionais) e a cláusula de desempenho. Os
partidos vão precisar atingir um patamar mínimo de votos ainda mais elevado do
que foi em 2018. Se agora vai crescer, então é esperável que em 2022 vá crescer
ainda mais. ”
Na minha opinião, independente da quantidade de candidatos, o Brasil precisa, urgentemente, de políticos mais competentes, educados, honestos, democráticos e humanos. E outra questão mais importante ainda: os eleitores precisam, conhecer, pensar e refletir de forma crítica nas propostas dos seus candidatos, pois a população também tem o dever de ser responsável por suas escolhas. Então, espero que nessas eleições, tanto os milhares de candidatos e os milhares de eleitores possam participar desse processo democrático de forma responsável e consciente.
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