4º Bimestre 2021: Educação
Rio: instituições
federais de ensino preparam volta gradual às aulas
Colégios e universidades federais criticam determinação judicial
Publicado em 09/11/2021 - Por Léo Rodrigues - Repórter da
Agência Brasil
Instituições federais de ensino do Rio
de Janeiro criticam a decisão judicial que determinou o total retorno às
aulas presenciais. Elas afirmam que a obrigatoriedade fere a autonomia de
determinar o próprio calendário e esbarra em dificuldades logísticas,
sanitárias e de orçamento. Apesar disso, muitas delas começam a divulgar as
datas para uma retomada gradual das atividades.
O Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) já deu início a algumas
atividades. No dia 16 de novembro, será a vez de alunos
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) retornarem aos seus
respectivos campi.
As aulas presenciais foram suspensas no
ano passado devido à pandemia de covid-19. A volta às atividades presenciais
nas instituições federais sediadas no Rio foi determinada pela Justiça
Federal no dia 25 de outubro. Foram concedidas duas semanas para
cumprimento da determinação - prazo que começa a correr a partir das intimações
de cada uma delas.
Segundo informações do tribunal, o IFRJ,
a UFRJ e a Unirio foram intimados ontem (8). O mesmo ocorreu com o
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro (UFRRJ) e o Colégio Pedro II. Isso significa que as
aulas presenciais nessas instituições, caso a liminar não seja derrubada, devem
ser retomadas até 22 de novembro. Mesmo que elas atendam a determinação,
ainda poderão apresentar recursos para revertê-la até o dia 24 de
janeiro de 2022.
Determinação
A decisão,
em caráter liminar, foi tomada pelo desembargador federal Marcelo Pereira
da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ele considerou que
houve melhora nos indicadores da pandemia no estado e atendeu uma solicitação
apresentada em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) que
avalia que o ensino remoto ofertado, além de não cumprir a carga horária legal
e intensificar as desigualdades sociais, é de “baixíssima qualidade, não
acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE)".
Em primeira
instância, esse pedido havia sido negado. A juíza federal Carmen Silvia Lima de
Arruda considerou existir autorização legal para atividades não presenciais até
o fim do ano letivo de 2021 e também levou em conta o princípio da autonomia
das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.
Universidades e
institutos discordam
Apesar
de começarem a anunciar um retorno gradual, as instituições criticam a decisão
do desembargador. O IFRJ, por exemplo, mesmo tendo retomado parcialmente as
aulas presenciais na última quinta-feira (4), já anunciou que adotará as
medidas jurídicas necessárias para preservar sua autonomia.
Num primeiro
momento, estão autorizadas a ocorrer dentro do campus apenas as
atividades práticas dos estudantes em fase de conclusão dos cursos. A retomada
completa está prevista para o ano letivo de 2022.
Em nota, o
IFRJ afirma reconhecer a importância das atividades presenciais. "É
exatamente por esta razão que procura atender a esta demanda de uma maneira
segura, capaz de garantir as condições adequadas para estudantes e servidores,
respeitando as especificidades das unidades e a complexidade da pandemia".
Na UFRJ, a
reitoria autorizou o retorno presencial, e os conselhos de deliberação da
instituição aprovaram um modelo híbrido na graduação e na pós-graduação. Assim
como na IFRJ, as aulas práticas também serão as primeiras a serem retomadas
presencialmente. Isso acontecerá a partir de 16 de novembro. A decisão
envolvendo as aulas teóricas será das unidades e das coordenações de cada
curso.
Segundo a
UFRJ, o tamanho das turmas será levado em conta e os envolvidos nas atividades
presenciais, incluindo professores, alunos e funcionários, deverão estar com o
esquema vacinal completo.
Já a Unirio
divulgou um documento com regras gerais para a retomada a partir do dia 16 de
novembro, deixando o planejamento e a execução das atividades presenciais
acadêmicas sob responsabilidade de cada unidade da instituição.
O reitor
Ricardo Silva Cardoso enviou ontem (8) um ofício ao MPF e à
Advocacia-Geral da União listando obstáculos para se planejar um avanço do
retorno das aulas presenciais em curto espaço de tempo.
Ele cita
dificuldades orçamentárias e logísticas, pois a mudança rápida traria novos e
inesperados custos: recursos anteriormente destinados ao Restaurante
Universitário, por exemplo, foram remanejados para a aquisição de equipamentos
eletrônicos para viabilizar as aulas remotas durante a pandemia.
No
documento, o reitor da Unirio também levanta preocupação com a imunização dos
estudantes, já que muitos ainda não receberam a segunda dose, e
registra ainda a necessidade de restabelecimento do Passe Livre Universitário
pela Secretaria Municipal de Transportes. O benefício foi suspenso no
início da pandemia.
No Colégio
Pedro II, uma portaria foi publicada ontem (8) estabelecendo a
retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 22 de
novembro. A instituição, no entanto, também contesta a liminar assinada pelo
desembargador Marcelo Pereira da Silva.
“Essa
decisão judicial ignora a questão da autonomia institucional, ignora a lei que
prevê a possibilidade da manutenção do ensino remoto até o final desse ano.
Sobretudo por esse prazo de duas semanas, não leva em consideração o conjunto
de transtornos que leva para a comunidade escolar. A questão da alimentação, a
questão do RioCard, providenciar uniforme, a questão da reorganização da vida
das pessoas envolvidas, né? Então a gente cumpre, mas não temos acordo com
aquilo que foi aprovado nessa decisão judicial”, disse o professor Matheus
Castro, representante docente no Conselho Superior do Colégio Pedro II.
A Agência
Brasil tentou contato com o Ines, mas não obteve retorno. No mês passado,
quando a Justiça determinou a retomada das aulas presenciais, a instituição
publicou em seu portal eletrônico uma nota na qual "considera que a melhor
resolução, neste momento, dado o avanço do calendário escolar/acadêmico, é
recorrer da decisão".
Procurada, a
UFRRJ também não deu retorno. Uma nota divulgada em seu site na semana passada
informava que seria apresentado recurso contra a decisão judicial, mas também
orientava as unidades acadêmicas a retornar com o formato presencial das aulas,
ainda que parcialmente. Hoje (9), em um novo comunicado, a
instituição advertiu alunos, professores e funcionários que o comprovante
vacinal e o uso de máscara será obrigatório para acesso aos campi.
Infelizmente no caso dessas instituições e universidades, quem tem mais prejuízo é o estudante. Primeiramente, eles ficaram 1 ano com aula online. Em alguns lugares isso deu bem certo, mas em muitos outros os alunos não conseguiram ter um bom ensino por conta de acessibilidade a internet ou aparelhos móveis, por exemplo. Na minha opinião, essas escolas já deviam ter voltado. É compreensível que muitas dessas instituições federais não tiveram devido auxílio do governo, porém não poderiam deixar de forma alguma que os estudantes tivessem problemas com isso. Portanto, espero que com a volta presencial desses espaços, possa se concertar os atrasos e falhas anteriores para que todos saiam ganhando.
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